Mantida absolvição de médica obstetra

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Qualidade da comprovação

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Consumidor ganha ações contra juro alto

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Rodovias recebem só 2% do previsto

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Lei, inclusão e acessibilidade

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya